A Câmara Municipal de Tupanciretã realizou, nesta terça-feira, a 22ª Sessão Ordinária de 2026, reunindo os vereadores para a votação de matérias de interesse da comunidade. Durante a Ordem do Dia, um projeto já constava na pauta, enquanto outras duas proposições foram incluídas no decorrer da sessão, sendo todas aprovadas pelo plenário.
O primeiro projeto votado foi o Projeto de Lei nº 109/2026, que altera a Lei Complementar Municipal nº 4.669, de 5 de setembro de 2023, responsável por instituir o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) de Tupanciretã. A proposta promove adequações na legislação vigente, atualizando dispositivos relacionados à composição e ao funcionamento do conselho, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas voltadas ao setor cultural do município.
Em seguida, os vereadores deliberaram sobre o Projeto de Lei nº 110/2026, incluído na Ordem do Dia durante a sessão. A matéria autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a permuta de professores entre os municípios de Tupanciretã e Cruz Alta, possibilitando a cooperação entre as administrações municipais para atender às demandas da rede pública de ensino.
Na continuidade dos trabalhos legislativos, entrou em votação o Projeto de Lei nº 112/2026, que autoriza a implantação de rede pública de distribuição de energia elétrica na Travessa João Francisco Pinheiro. A iniciativa busca ampliar a infraestrutura da localidade, proporcionando melhores condições de atendimento aos moradores e contribuindo para o desenvolvimento da região.
Com a aprovação das três matérias, a 22ª Sessão Ordinária foi encerrada após o cumprimento da Ordem do Dia e das proposições incluídas durante os trabalhos legislativos, reafirmando o compromisso da Câmara Municipal com a votação de projetos que atendem às demandas da comunidade e contribuem para o desenvolvimento de Tupanciretã.
