Reafirmando
seu compromisso com a transparência, o Poder Legislativo lembra que todas as
sessões são transmitidas ao vivo pelo Jornal Manchete Digital (JMD), garantindo
que a população acompanhe de perto os debates e deliberações.
Matérias aprovadas na Ordem do Dia
✔ Projeto
de Lei Legislativo nº 19/2025 – de autoria do vereador Benhur Terra
Dispõe sobre a denominação de “Rua Erony Soares Moreira – Canária” à atual Rua
“A”, localizada no Loteamento Terras Progresso, Bairro Jardim das Paineiras.
Aprovado por unanimidade.
✔ Projeto
de Lei Legislativo nº 20/2025 – de autoria do vereador Luiz Valmor da Silva
França
Denomina “Rua Euclydes Severo Malheiros” a atual Rua “B”, no mesmo loteamento.
Aprovado por unanimidade.
✔ Projeto
de Lei Legislativo nº 21/2025 – também de autoria do vereador Luiz Valmor da
Silva França
Estabelece a denominação de “Rua José Antônio Lunardi” à atual Rua “C”.
Aprovado por unanimidade.
✔ Projeto
de Lei Legislativo nº 22/2025 – do vereador Luiz Valmor da Silva França
Denomina “Rua Andrea Geslaine da Silva Iusses” a atual Rua “D” do Loteamento
Terras Progresso.
Aprovado por unanimidade.
✔ Projeto
de Lei Legislativo nº 23/2025 – do vereador Luiz Valmor da Silva França
Estabelece o nome “Rua Renato César de Carvalho” à atual Rua “E”.
Aprovado por unanimidade.
✔ Projeto
de Lei Legislativo nº 24/2025 – também de autoria do vereador Luiz Valmor da
Silva França
Denomina “Rua Theodoro Ventura” a atual Rua “F”, localizada no mesmo loteamento.
Aprovado por unanimidade.
✔ Projeto
de Lei Executivo nº 194/2025 – Poder Executivo
Altera dispositivos das Leis Municipais nº 3.269/2011 e nº 3.320/2012, que
tratam de aspectos administrativos e tributários.
Aprovado por unanimidade após discussão.
Durante a
sessão, também houve a retirada, pelo proponente, do Projeto de Lei
Legislativo nº 18/2025, que tratava de modificações no Código Tributário
Municipal referente à concessão de isenções para pessoas com doenças graves.
A Câmara
Municipal reforça seu compromisso com a ética, responsabilidade e participação
popular, conduzindo os trabalhos legislativos com transparência e seriedade.
Assessoria de Comunicação
Câmara Municipal de Vereadores de Tupanciretã
