Durante a
Ordem do Dia, foram apreciados e aprovados os seguintes projetos:
✔ Emenda
nº 6/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº 194/2025 (origem Executivo)
Autoria: Vereadores Luiz Valmor da Silva Franca, Vinícios Mélo Nágera e Pedro
Gelson Machado Salles
? Aprovada por unanimidade (8 votos favoráveis)
Modifica dispositivos das Leis Ordinárias nº 3269/2011 e nº 3320/2012.
?
Projeto de Lei Complementar nº 194/2025
? Pedido de vistas por 7 dias
Autoria: Poder Executivo
➡ Trata de
alterações nas mesmas leis mencionadas na emenda acima.
✔ Projeto
de Lei nº 197/2025 – Poder Executivo
? Aprovado por unanimidade
Autoriza o Município a firmar termo de cooperação com a Defensoria Pública
do RS, ampliando serviços e garantindo mais suporte jurídico à população.
✔ Projeto
de Lei nº 198/2025 – Poder Executivo
? Aprovado por unanimidade
Dispõe sobre a aquisição de alimentos da agricultura familiar,
fortalecendo produtores locais e promovendo desenvolvimento econômico e
segurança alimentar.
✔ Projeto
de Lei nº 200/2025 – Poder Executivo
? Aprovado por unanimidade
Autoriza abertura de crédito adicional especial, garantindo recursos
para demandas específicas da administração pública.
A Câmara
Municipal segue trabalhando com responsabilidade, diálogo e comprometimento com
os interesses da população tupanciretanense. Acompanhe as Sessões Ordinárias ao
vivo pelo Jornal Manchete Digital (JMD), todas as segundas-feiras, às 10h.
Assessoria de Comunicação
Câmara Municipal de Vereadores de Tupanciretã
