Na manhã desta
segunda-feira, 04 de agosto de 2025, foi realizada a 1ª Sessão Ordinária do mês de agosto, no Plenário João Manoel do Nascimento. No
Expediente, foram apresentados cinco
Projetos de Lei oriundos do Poder Executivo e um Pedido de Providência, reafirmando o compromisso da Gestão 2025 com a tramitação de matérias
de interesse público.
Durante a Ordem do Dia,
os vereadores apreciaram os seguintes
projetos:
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Projeto de
Lei Ordinária nº 120/2025, de 18 de junho de 2025 – Autoriza o Poder Executivo de Tupanciretã a
firmar Termo de Cooperação Técnica com a Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação
Social – FGTAS e estabelece outras providências. (Aprovado)
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Projeto de
Lei Complementar nº 137/2025, de 11 de julho de 2025 – Autoriza a concessão de auxílio-alimentação aos
servidores públicos municipais do Poder Executivo. (Pedido de vistas por 7 dias)
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Projeto de
Lei Complementar nº 141/2025, de 18 de julho de 2025 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
(Aprovado)
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Projeto de
Lei Complementar nº 142/2025, de 18 de julho de 2025 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
(Aprovado)
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Projeto de
Lei Ordinária nº 143/2025, de 18 de julho de 2025 – Acrescenta evento à Lei Ordinária Municipal nº
4155 (Calendário Permanente de Eventos de Tupanciretã). (Aprovado)
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Projeto de
Lei Ordinária nº 144/2025, de 21 de julho de 2025 – Autoriza o Município de Tupanciretã a firmar
Termo de Garantia de Infraestrutura de loteamento com proprietário do imóvel.
(Aprovado)
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Projeto de
Lei Ordinária nº 145/2025, de 25 de julho de 2025 – Autoriza repasse de valor ao Conselho Comunitário
Pró-Segurança Pública – CONSEPRO. (Aprovado)
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Projeto de
Lei Ordinária nº 146/2025, de 25 de julho de 2025 – Autoriza repasse de valor ao Conselho Comunitário
Pró-Segurança Pública – CONSEPRO. (Aprovado)
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Projeto de
Lei Complementar nº 148/2025, de 28 de julho de 2025 – Autoriza a Companhia Riograndense de Saneamento
(CORSAN) a realizar abertura de vala para extensão de rede de água potável no
final da Avenida Padre Roque Gonzales, com acesso a Júlio de
Castilhos. (Aprovado com urgência,
mediante consenso dos vereadores).
A sessão também contou com a presença dos frequentadores do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), que prestigiaram os trabalhos do Legislativo, fortalecendo a relação entre a comunidade e o parlamento municipal.
A sessão foi transmitida ao vivo pelo Facebook do Jornal Manchete Digital, permitindo que a comunidade acompanhasse os trabalhos legislativos em tempo real. O vídeo segue disponível na página oficial do veículo de comunicação.
A próxima Sessão Ordinária está agendada para a próxima segunda-feira, às 10h, no Plenário da Câmara. A comunidade é convidada a participar e acompanhar de perto as decisões do Poder Legislativo Municipal.
Assessoria de Comunicação
Câmara Municipal de Vereadores de Tupanciretã
