Na manhã de
segunda-feira, 13 de janeiro de 2025,
foi realizada a 1ª Sessão Extraordinária do
ano no Plenário Vereador João
Manoel do Nascimento, às 10h. A sessão teve como objetivo a apreciação
de projetos de lei de autoria do Poder Executivo e do Poder Legislativo.
Mesmo durante o período de
recesso parlamentar, o Poder
Legislativo segue em atividade, com expediente normal de segunda a
sexta-feira, das 7h às 13h. As Sessões Ordinárias terão início em março, sendo realizadas sempre às segundas-feiras, às 10h.
Durante a sessão, foram apreciados e aprovados os seguintes
projetos:
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Projeto de
Lei nº 129/2024 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
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Projeto de
Lei nº 130/2024 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
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Projeto de
Lei nº 001/2025 – Reorganiza e reestrutura os cargos em comissão do
Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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Projeto de
Lei nº 002/2025 – Altera a redação da Lei Municipal nº 3.320, de 08 de
março de 2012, e dá outras providências.
·
Projeto de
Lei nº 003/2025 – Autoriza o Município de Tupanciretã/RS a firmar
contratualização com o Hospital de Caridade Brasilina Terra (HCBT) para
integração ao Sistema Único de Saúde (SUS) – Plantão Médico de Urgência.
·
Projeto de
Lei nº 004/2025 – Acrescenta evento à Lei Ordinária Municipal nº
4.155, que trata do Calendário Permanente de Eventos e Atividades do Município.
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Projeto de
Lei nº 005/2025 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
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Projeto de
Lei nº 006/2025 – Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de
comodato e dá outras providências.
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Projeto de
Lei nº 007/2025 – Institui o Regimento Interno do Comitê de Escuta
Especializada de Tupanciretã/RS – Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado
e Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de
Violência.
· Projeto de Lei nº 001/2025 – Origem Legislativo – Altera dispositivos da Lei nº 4.560, de 14 de fevereiro de 2023, que trata da organização dos serviços administrativos, cargos, vencimentos e carga horária dos servidores públicos municipais.
Assessoria de Comunicação
Câmara Municipal de Vereadores de Tupanciretã
