A Câmara Municipal de Vereadores de Tupanciretã publicou o Decreto Legislativo nº 16/2025, que dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal.

Conforme o decreto, em razão do feriado nacional de Natal, celebrado no dia 25 de dezembro, fica estabelecido ponto facultativo na Câmara Municipal na sexta-feira, dia 26 de dezembro de 2025.

O documento também determina que o protocolo de matérias a serem incluídas no expediente da sessão ordinária do dia 29 de dezembro de 2025 deverá ser realizado até às 11 horas da quarta-feira antecedente, dia 24 de dezembro de 2025.

Assessoria de Comunicação
Câmara Municipal de Vereadores de Tupanciretã