Câmara Municipal aprova projeto sobre Educação Fiscal e sorteia membros de Comissão Processante
Na 25ª Sessão Ordinária, realizada em 25 de agosto de 2025, a Câmara Municipal de Tupanciretã aprovou um Projeto de Lei do Executivo que altera a Política de Educação Fiscal para a Cidadania. Além disso, foi recebida denúncia apresentada pelo SIMERS, resultando na formação de Comissão Processante. A sessão foi transmitida ao vivo pelo Jornal Manchete Digital.
PUBLICADO EM 26/08/2025 - 11:42

Na manhã de segunda-feira, 25 de agosto de 2025, às 10h, a Câmara Municipal de Vereadores de Tupanciretã realizou a 25ª Sessão Ordinária do ano, no Plenário da Casa Legislativa. Durante o Expediente, foram apresentados 03 Pedidos de Providência por parte do vereador Eduardo Silva de Almeida- PSB, além da leitura do Ofício nº 647/2025 do SIMERS- Sindicato Médico do Rio Grande do Sul.

Na Ordem do Dia, foi aprovado o seguinte projeto oriundo do Poder Executivo:

·         Projeto de Lei Ordinária nº 157/2025, de 07 de agosto de 2025Altera a Lei Ordinária Municipal nº 3789 de 30 de março de 2016, que institui no âmbito da Secretaria da Fazenda e da Educação Municipais a Política de Educação Fiscal para a Cidadania, e estabelece outras providências.

Ainda na Ordem do Dia, foi apreciada a denúncia apresentada pelo SIMERS, a qual foi recebida pelo plenário. Em seguida, foi realizado o sorteio da Comissão Processante, que ficou assim constituída:

·         Presidente: Luiz Valmor da Silva França;

·         Relator: Benhur LucídioTerra;

·         Secretário: Eduardo Silva de Almeida.

A sessão foi transmitida ao vivo pela plataforma do Jornal Manchete Digital, permitindo que a comunidade acompanhasse os trabalhos legislativos em tempo real. O vídeo segue disponível na página oficial do veículo de comunicação.

A próxima Sessão Ordinária está agendada para a próxima segunda-feira, às 10h, no Plenário da Câmara. A comunidade é convidada a participar e acompanhar de perto as decisões do Poder Legislativo Municipal.

Assessoria de Comunicação
Câmara Municipal de Vereadores de Tupanciretã