8ª Sessão Ordinária apresenta e aprova projetos de interesse da comunidade
A 8ª Sessão Ordinária do ano, realizada no dia 28 de abril de 2025, contou com a apresentação de demandas dos vereadores e projetos de autoria do Poder Executivo, resultando na aprovação de matérias voltadas ao desenvolvimento municipal.
PUBLICADO EM 29/04/2025 - 08:04

Na 8ª sessão ordinária de segunda-feira, 28 de abril de 2025, foram apresentados 03 Pedidos de Providência, 02 Indicações e 08 Projetos de Lei oriundos do Poder Executivo, reafirmando o compromisso do Legislativo com a apreciação e deliberação de pautas de interesse público.

Foram aprovados os seguintes projetos:

·         Projeto de Lei Ordinária nº 075/2025, de 11 de abril de 2025 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

·         Projeto de Lei Ordinária nº 076/2025, de 11 de abril de 2025 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

·         Projeto de Lei Ordinária nº 077/2025, de 14 de abril de 2025 – Altera a Lei Ordinária Municipal nº 4702, de 04 de dezembro de 2023.

·         Projeto de Lei Ordinária nº 078/2025, de 14 de abril de 2025 – Ratifica o Anexo I da Lei Ordinária Municipal nº 4439, de 31 de maio de 2025.

·         Projeto de Lei Complementar nº 080/2025, de 15 de abril de 2025 – Autoriza repasse de valor ao Sindicato Rural de Tupanciretã.

·         Projeto de Lei Complementar nº 081/2025, de 15 de abril de 2025 – Dispõe sobre a autorização de desconto em folha de pagamento de servidores públicos municipais em favor de associações protetoras de animais legalmente constituídas no município de Tupanciretã e dá outras providências.

·         Projeto de Lei Complementar nº 083/2025, de 16 de abril de 2025 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

A sessão foi transmitida ao vivo pelo Jornal Manchete Digital (JMD) e segue disponível para acesso, garantindo que a população acompanhe os trabalhos do Legislativo com transparência.