Na manhã de segunda-feira, 08 de setembro de 2025, foi
realizada a 27ª Sessão Ordinária do Poder
Legislativo Municipal de Tupanciretã.
No Expediente, foram
apreciados:
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01 Projeto de Lei de origem do Poder
Legislativo;
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01 Emenda Modificativa, também de autoria do
Legislativo;
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14 Projetos de Lei encaminhados pelo Poder
Executivo;
·
06 Pedidos de Providência;
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01 Pedido de Informação.
Na Ordem do Dia,
foram discutidos e aprovados os seguintes projetos:
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Projeto de
Lei Complementar nº 152/2025, de 31 de julho de 2025 (Executivo) –
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026.
·
Projeto de
Lei Ordinária nº 159/2025, de 21 de agosto de 2025 (Executivo) –
Acrescenta evento ao Calendário Permanente de Eventos e Atividades do
Município.
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Projeto de
Lei Ordinária nº 161/2025, de 25 de agosto de 2025 (Executivo) –
Autoriza parceria com a empresa Madeireira Ivaí Ltda para o beneficiamento de
toras de eucalipto destinadas à construção de parque infantil na Praça Central.
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Projeto de
Lei Ordinária nº 162/2025, de 27 de agosto de 2025 (Executivo) –
Autoriza a concessão de uso de espaço público localizado no Complexo
Tupanciretã.
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Projeto de
Lei nº 6/2025, de 04 de setembro de 2025 (Legislativo) – Institui a
Política Municipal de Prevenção ao Suicídio, autoriza a criação do Comitê
Municipal de Prevenção ao Suicídio e dá outras providências.
· Projeto de Lei Ordinária nº 173/2025, de 05 de setembro de 2025 (Executivo) – Autoriza Parceria Público-Privada (PPP) com o Rotary Club Tupanciretã Mãe de Deus para implantação e revitalização de ecopontos de coleta de vidro.
Assessoria de Comunicação
Câmara Municipal de Vereadores de Tupanciretã
