26ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal aprova projeto de regularização de área pública
Na manhã de segunda-feira, 1º de setembro de 2025, a Câmara Municipal de Vereadores de Tupanciretã realizou a 26ª Sessão Ordinária do ano. Durante a Ordem do Dia, foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária nº 163/2025, de autoria do Executivo, que trata da criação, desafetação e averbação de lotes para futura regularização de área pública. A sessão foi transmitida ao vivo pelo Jornal Manchete Digital (JMD).
PUBLICADO EM 02/09/2025 - 12:27

Na manhã de segunda-feira, 1º de setembro de 2025, foi realizada a 26ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Tupanciretã.

No Expediente, foram apresentados:

·         04 Projetos de Lei oriundos do Poder Executivo;

·         02 Pedidos de Providência;

·         Ofício nº 664/2025 – JUR/SEC.

Na Ordem do Dia, foi apreciado e aprovado o seguinte projeto de lei:

·         Projeto de Lei Ordinária nº 163/2025, de 28 de agosto de 2025 (Executivo) – Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a criação, desafetação e averbação de lotes para futura regularização de área pública localizada nas matrículas nº 16.667 e 16.668, e dá outras providências.

A sessão foi transmitida ao vivo pela plataforma do Jornal Manchete Digital, permitindo que a comunidade acompanhasse os trabalhos legislativos em tempo real. O vídeo segue disponível na página oficial do veículo de comunicação.

A próxima Sessão Ordinária está agendada para a próxima segunda-feira, às 10h, no Plenário da Câmara. A comunidade é convidada a participar e acompanhar de perto as decisões do Poder Legislativo Municipal.

Assessoria de Comunicação
Câmara Municipal de Vereadores de Tupanciretã