A Câmara Municipal de Tupanciretã realizou nesta segunda-feira (04), às 10h, a 10ª Sessão Ordinária no plenário Vereador João Manoel do Nascimento.

  Na ordem do dia, foram votados projetos de origem do Poder Executivo. Entre eles, o Projeto de Lei Ordinária nº 51/2026, que autoriza o município a adquirir e distribuir brindes institucionais, também foi votado o Projeto de Lei Complementar nº 55/2026, que dispõe sobre a desvinculação de receitas da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP), conforme previsto na legislação vigente.

  Ainda, os vereadores votaram o Projeto de Lei Complementar nº 60, que trata da alteração de anexo da legislação municipal. A sessão ocorreu conforme a pauta prevista, com a deliberação das matérias incluídas na ordem do dia.

Assessoria de Imprensa

Jornalista Milena Bittencourt